*Esta Política de Privacidade aplica-se ao tratamento de dados pessoais pela World Chess Events Limited (o "Controlador", "nós", "nos") e descreve como os seus dados pessoais, como titular dos dados, são tratados na FIDE Online Arena (a "Plataforma" e/ou "FOA") e na loja online da World Chess.

Esta Política de Privacidade descreve as práticas e finalidades do tratamento de dados pessoais para a prestação de serviços da Plataforma e da nossa loja online. Também descreve como pode exercer os seus direitos como titular dos dados na sua relação com o Controlador. O Controlador trata os dados pessoais de acordo com o RGPD e a legislação aplicável. Salvo especificação em contrário, os termos e condições desta Política de Privacidade têm o mesmo significado que os termos do Artigo 4.º do RGPD.

Para garantir que os seus dados pessoais são tratados de forma transparente, esta Política de Privacidade explica o seguinte:

Ao utilizar os nossos serviços, declara que leu e concorda com a nossa Política de Privacidade. Caso contrário, interrompa imediatamente a utilização dos nossos serviços.

1. Que dados pessoais são tratados

Para lhe fornecer os nossos serviços e alcançar as finalidades estipuladas no parágrafo seguinte, tratamos certos dados pessoais relacionados consigo. Abaixo indicamos as categorias de dados pessoais que tratamos.

Dados de registo – para lhe fornecer os nossos serviços, tratamos os seus dados pessoais que nos fornece ao registar a sua conta na Plataforma. Esses dados de registo podem incluir o seu endereço de e-mail e dados de identificação.

Dados de identificação – para lhe fornecer os nossos serviços, podemos ter de o identificar. Os dados de identificação podem incluir o seu nome próprio e apelido, data de nascimento, morada, informações recebidas de contas de redes sociais, documentação de identificação (ao registar-se como membro FIDE) e o número de identificação FIDE atribuído.

Dados de contacto – para podermos contactá-lo, podemos tratar o seu endereço de e-mail, número de telefone e morada.

Dados de pagamento – para efetuar os pagamentos necessários, podemos tratar os seus dados de pagamento, que podem incluir informações do seu cartão de crédito, pagamentos enviados e recebidos e outras informações relacionadas com pagamentos.

Dados de jogo – ao jogar na Plataforma, trataremos informações relacionadas com esses jogos, que podem incluir as suas classificações de xadrez, resultados, informações sobre como os jogos foram jogados por si na nossa Plataforma e em serviços conectados.

Dados técnicos – para garantir a prestação adequada dos nossos serviços, trataremos dados técnicos que podem incluir informações do seu navegador ou dispositivo móvel, informações sobre o seu sistema operativo, extensões e fontes instaladas, data e idioma do computador ou dispositivo móvel.

Dados de utilização – podemos recolher informações que o seu navegador envia sempre que visita a nossa Plataforma ou quando acede à Plataforma através de um dispositivo móvel. Os dados de utilização podem incluir informações como o endereço de Protocolo de Internet do seu computador (por exemplo, endereço IP), tipo de navegador, versão do navegador, tipo de dispositivo móvel, ID único do dispositivo móvel, endereço IP do dispositivo móvel, sistema operativo móvel, tipo de navegador de Internet móvel, identificadores únicos de dispositivo e outros dados de diagnóstico, as páginas da Plataforma que visita, a hora e data da sua visita, o tempo gasto na Plataforma, identificadores únicos de dispositivo e outros dados de diagnóstico. Quando acede à Plataforma através de um dispositivo móvel, os dados de utilização podem incluir informações como o tipo de dispositivo móvel que utiliza, o ID único do seu dispositivo móvel, o endereço IP do seu dispositivo móvel, o seu sistema operativo móvel, o tipo de navegador de Internet móvel que utiliza, identificadores únicos de dispositivo e outros dados de diagnóstico.

Dados de cookies – também obtemos certas informações do uso de cookies e tecnologias de rastreio semelhantes. Os cookies são usados para rastrear a atividade na nossa Plataforma e armazenar certas informações. Os cookies são ficheiros com uma pequena quantidade de dados que podem incluir um identificador único anónimo, no entanto, certas informações ainda podem estar ligadas à sua conta. Os cookies são enviados para o seu navegador a partir de um site e da aplicação móvel e armazenados no seu dispositivo. Mais informações sobre que tipo de dados e para que finalidades são obtidos a partir de cookies podem ser encontradas na nossa Política de Cookies aqui.

2. Como obtemos os seus dados pessoais

Durante a prestação dos nossos serviços, podemos obter os seus dados pessoais de várias fontes.

Alguns dos dados pessoais são obtidos diretamente de si quando regista a sua conta ou quando utiliza os serviços da Plataforma.

Além disso, dados pessoais relacionados consigo podem ser obtidos a partir dos cookies que são usados para garantir o funcionamento da Plataforma. Mais informações sobre como usamos os nossos cookies podem ser encontradas na nossa Política de Cookies aqui.

Quando regista a sua conta como membro FIDE, também obteremos os seus dados pessoais (como Dados de identificação (por exemplo, nome próprio, apelido, país representado, etc.) e Dados de jogo (por exemplo, as suas classificações)) da FIDE (Federação Internacional de Xadrez) e das federações nacionais de xadrez e seus sites (ou outras fontes online).

Quando regista a sua conta através de plataformas de redes sociais, também podemos obter certos Dados de identificação e endereço de e-mail de sites de redes sociais que escolheu para registar a sua conta.

3. Para que finalidades e com que base legal os seus dados são tratados

Nesta secção, fornecemos detalhes sobre para que finalidades podemos tratar diferentes categorias de dados pessoais. Além disso, para utilizadores que vivem no Espaço Económico Europeu, também identificamos a base legal ao abrigo da qual tratamos os seus dados pessoais para as respetivas finalidades, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (o "RGPD").

Também podemos tratar os seus dados pessoais para outros fins legítimos se:

Se tratarmos os seus dados pessoais para outros fins que não os indicados na tabela acima, garantiremos que esse tratamento é compatível com as finalidades para as quais os dados pessoais foram recolhidos. Quando possível, informá-lo-emos sobre novos fins de tratamento de dados.

4. Por quanto tempo trataremos os seus dados pessoais

Reteremos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para os fins estabelecidos nesta Política de Privacidade.

Os seus Dados de Registo, Dados de Identificação, Dados de Contacto e Dados de Jogo serão retidos enquanto tiver uma conta registada na Plataforma e por mais 10 anos após a eliminação da respetiva conta.

As informações sobre as suas compras na nossa loja online – os seus Dados de Identificação, Dados de Contacto, Dados de Pagamento e informações sobre a compra – serão armazenadas por um período de 10 anos.

Observe que certos dados, como Dados de Registo, Dados de Identificação, Dados de Pagamento, informações relacionadas com os termos e condições aceites e outros tipos de contratos celebrados connosco ou consentimentos para tratamento de dados pessoais fornecidos, podem ser retidos mesmo após ter solicitado a eliminação da sua conta, pelo período dos prazos de prescrição aplicáveis (não superior a 10 anos) para proteger os nossos interesses legais em caso de possíveis disputas ou para fins contabilísticos.

Os seus dados pessoais relacionados com jogos classificados na Plataforma serão tratados em tecnologia blockchain para garantir a fiabilidade das classificações online e a sua integridade. Isto significa que os dados pessoais tratados durante e relacionados com jogos classificados (como Dados de Identidade, por exemplo, número de identificação FIDE, e Dados de Jogo, por exemplo, resultados de jogos e classificações dos jogadores) na Plataforma serão retidos por um período ilimitado. Isto porque a tecnologia relevante não permite alterar dados históricos para garantir a integridade dos respetivos dados.

Também reteremos e utilizaremos os seus dados pessoais na medida necessária para cumprir as nossas obrigações legais ou garantir os nossos direitos legais (por exemplo, para resolver disputas e fazer cumprir os nossos acordos e políticas legais).

Os Dados Técnicos, Dados de Utilização e Dados de Cookies são geralmente retidos por períodos mais curtos (não superiores a 10 anos após a sua criação), a menos que os respetivos dados devam ser retidos por mais tempo para cumprir obrigações legais ou para proteger os nossos direitos legais. Os dados pessoais para fins de deteção e prevenção de batota serão retidos por não mais de 10 anos.

Sem prejuízo dos requisitos e limitações acima referidos, o utilizador pode solicitar a eliminação da sua conta e dos dados pessoais associados contactando support@worldchess.com. Observe que, após a eliminação da conta, a sua conta e os dados associados podem não ser restaurados.

5. Quando os dados pessoais podem ser partilhados com terceiros

Podemos partilhar os seus dados pessoais com pessoas autorizadas por nós e com os nossos parceiros de cooperação, que nos ajudam a garantir os nossos serviços e podem atuar como nossos subcontratantes, atuando como fornecedores de serviços de TI (incluindo, mas não se limitando a fornecedores de serviços de e-mail, serviços de manutenção de sites ou aplicações móveis, fornecedores ou mantenedores de servidores), fornecedores de marketing, fornecedores de serviços de pagamento, fornecedores de serviços de entrega e outros. Ao partilhar os seus dados pessoais com terceiros, realizaremos todas as atividades necessárias para garantir que os terceiros garantem uma proteção adequada dos seus dados pessoais.

Por exemplo, quando efetua pagamentos na Plataforma ou na nossa loja online, os seus Dados de Identificação e Dados de Pagamento serão tratados pelo fornecedor de serviços de pagamento Stripe, Inc., uma empresa registada ao abrigo das leis dos Estados Unidos da América que nos fornece o serviço de processamento de pagamentos, e os Dados de Identificação e Dados de Contacto serão tratados por fornecedores de serviços de entrega (transportadoras) para entregar os bens encomendados na morada indicada (quando encomenda bens na nossa loja online).

A Plataforma e a loja online são operadas em parceria com outras partes (com afiliadas e parceiros de negócios) que também podem ter acesso aos seus dados pessoais. Essas partes incluem:

A Plataforma é operada em parceria com a FIDE para garantir que os jogadores possam participar em jogos classificados pela FOA. Por esta razão, e para permitir uma análise melhorada dos jogos para fins de anti-batota e validação de classificações, os seus dados pessoais — incluindo os seus dados de identificação e Dados de Jogo — serão partilhados com a FIDE para os seus próprios fins de tratamento (onde a FIDE atua como controladora de dados independente). Além disso, as informações relativas às classificações e títulos da FOA serão retidas na nossa base de dados e partilhadas com a FIDE, pois constituem registos desportivos oficiais. Manter registos precisos dessas classificações e títulos é essencial para preservar a integridade do desporto. A Política de Privacidade da FIDE está disponível aqui: https://www.fide.com/privacy

Além disso, podemos partilhar os seus dados pessoais nas seguintes situações:

i) ********Após receber um pedido fundamentado de acordo com os procedimentos da lei aplicável, podemos partilhar os seus dados pessoais com pessoas autorizadas por lei (por exemplo, autoridades de investigação);

ii) ********Quando necessário para proteger os nossos interesses protegidos por lei (por exemplo, quando uma pessoa infringiu os nossos interesses), podemos partilhar os dados pessoais com tribunais, oficiais de justiça ou outras instituições estatais relevantes;

iii) ********Aos nossos parceiros, como auditores, advogados e outros especialistas ou consultores, instituições financeiras, seguradoras (se necessário);

iv) ********Aos fornecedores de serviços de pagamento na medida necessária para efetuar ou receber um pagamento.

Além disso, partilharemos os seus dados pessoais quando decidir usar a interface de programação de aplicações (API) para receber os nossos serviços através de terceiros.

Não partilharemos os seus dados pessoais com terceiros se não houver uma finalidade legítima e base legal para tal.

Em certas situações, quando cooperamos com terceiros (por exemplo, usando cookies de terceiros ou fornecedores de serviços financeiros), além desta Política de Privacidade, as políticas de privacidade dos respetivos terceiros também serão aplicáveis ao tratamento dos seus dados pessoais. Encorajamo-lo a familiarizar-se com as respetivas políticas de privacidade; no entanto, não assumimos qualquer responsabilidade pelo seu conteúdo.

Por último, observe que certos Dados de Identificação e Dados de Jogo estarão disponíveis para todos os visitantes da Página Web e da Plataforma (por exemplo, nome próprio, apelido, a sua classificação e resultados dos jogos).

6. Informações sobre a transferência de dados pessoais para fora da UE

Saiba que estamos estabelecidos no Reino Unido, que já não é um Estado-Membro da União Europeia. No entanto, comprometemo-nos a cumprir as obrigações do RGPD ao tratar os seus dados pessoais.

Os seus dados pessoais, de acordo com esta Política de Privacidade, serão partilhados com a FIDE, que está estabelecida fora da União Europeia – na Suíça. De acordo com a Comissão Europeia, a Suíça é considerada como proporcionando uma proteção adequada dos dados pessoais (decisão da Comissão aqui).

Os seus dados pessoais podem ser disponibilizados e tratados pelas nossas afiliadas e parceiros de negócios estabelecidos fora da União Europeia. Para efeitos de prestação de serviços da Plataforma e serviços da loja online, os dados pessoais podem ser partilhados com a LLC «I-EXP» e a World Chess US Inc. (Estados Unidos).

Além disso, alguns dos dados podem ser transferidos para os Estados Unidos da América para os nossos fornecedores de servidores e fornecedores de plataforma de desenvolvimento de loja online.

Garantiremos as salvaguardas necessárias para a transferência dos seus dados pessoais para fora da União Europeia, como a celebração de cláusulas-tipo de proteção de dados adotadas pela Comissão Europeia com os destinatários dos dados estabelecidos fora da União Europeia, se a Comissão Europeia não tiver adotado uma decisão que determine que o respetivo Estado garante níveis de proteção de dados adequados. Para mais informações sobre as salvaguardas aplicadas e onde obter cópias das mesmas, contacte-nos escrevendo para o nosso e-mail: support@worldchess.com

7. Tratamento de dados pessoais de crianças

Não fazemos publicidade especificamente a crianças com menos de 18 anos.

Não recolhemos conscientemente informações pessoais identificáveis de ninguém com menos de 13 anos sem o consentimento parental/consentimento de um tutor legal. Se tomar conhecimento de que o seu filho nos forneceu dados pessoais sem o seu consentimento e gostaria que os seus dados fossem removidos, contacte-nos e eliminaremos a respetiva conta. O mesmo se aplica aos casos em que deseje retirar o seu consentimento numa data posterior.

8. Tomada de decisões automatizada

Utilizamos a tomada de decisões automatizada para determinar as suas classificações de xadrez (incluindo a classificação online FIDE), que é determinada com base em dados como Dados de Jogo, número de jogos disputados, pontuação contra oponentes, classificações dos oponentes (de acordo com as regras da FIDE).

Para garantir a justiça dos jogos na Plataforma, a tecnologia anti-batota também se baseia na tomada de decisões automatizada. Através do uso de ferramentas analíticas e do tratamento de Dados de Utilização, Dados Técnicos, Dados de Jogo, Dados de Cookies e outros dados disponíveis, juntamente com análise humana, determina-se se o utilizador da Plataforma está a envolver-se em práticas de jogo desleais. Tem o direito de recorrer da decisão de acordo com os termos e condições da Plataforma.

9. Os seus direitos decorrentes do RGPD

De acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, tem certos direitos em relação ao tratamento dos seus dados pessoais. Nas situações estipuladas pelo RGPD, tem os seguintes direitos:

a. ********Direito de acesso

b. ********Direito de retificação

c. ********Direito ao apagamento

d. ********Direito de oposição

e. ********Direito de retirar o seu consentimento

f. ********Direito à limitação do tratamento de dados pessoais

g. ********Direito à portabilidade dos dados

Para solicitar o cumprimento dos seus direitos, contacte-nos através do e-mail: support@worldchess.com. Observe que, para o cumprimento do direito solicitado, podemos ser obrigados a tratar dados pessoais adicionais e podemos solicitar a sua identificação.

Nas situações em que não estiver satisfeito com as nossas atividades de tratamento de dados, tem sempre o direito de apresentar uma reclamação à sua autoridade nacional de proteção de dados. Pode encontrar a sua autoridade de proteção de dados no seguinte site: https://edpb.europa.eu/about-edpb/board/members_en

10. Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar unilateralmente esta Política de Privacidade a qualquer momento. A versão atual da Política de Privacidade estará disponível no nosso Site e/ou Plataforma. Recomendamos a revisão regular desta Política de Privacidade para se manter informado sobre quaisquer alterações.

11. Contactos do Controlador

Se tiver alguma dúvida sobre o tratamento dos seus dados pessoais ou sobre esta Política de Privacidade, contacte-nos escrevendo para o nosso endereço de e-mail: support@worldchess.com ou utilizando as informações de contacto abaixo:

Controlador:

World Chess Events Limited

Número de registo: 10589323

Endereço registado: Eastcastle House, 27/28 Eastcastle Street, London, United Kingdom, W1W 8DH

Representante na UE (nos termos do Artigo 27.º do RGPD):

World Chess Europe GmbH

Número de registo: HRB 238132 B

Endereço registado: Mittelstraße 51-52, 10117 Berlin

E-mail: support@worldchess.com

Os titulares de dados na UE (indivíduos localizados na UE/EEE) podem contactar o nosso representante na UE relativamente a todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e para exercer os seus direitos ao abrigo do RGPD.

Esta Política de Privacidade está em vigor desde 20 de agosto de 2021